Tribunal de contas europeu

tribunal de contas europeu

Quantos constituintes tem o Tribunal de Contas Europeu?

O Tribunal de Contas Europeu (sigla: TCE) é uma instituição da União Europeia, sendo constituída pelos Tribunais de Contas de cada Estado-membro, actualmente são 28 constituintes.

Qual a missão do Tribunal de Contas Europeu?

O TCE é a instituição da UE responsável pela auditoria das finanças da UE. Foi criado em 1977 e tornou se uma instituição da UE de pleno direito em 1993. O TCE compromete se a ser uma organização eficiente na vanguarda do progresso no domínio da auditoria e da administração do setor público.

Qual foi o principal impulso para a criação do Tribunal de Contas Europeu?

O principal impulso para a criação do Tribunal de Contas Europeu foi dado por Heinrich Aigner, presidente da Comissão de Controlo Orçamental do Parlamento Europeu, que desde 1973 era um acérrimo defensor da existência de um organismo de auditoria externa ao nível comunitário.

Quais são os membros do Tribunal Europeu?

O Tribunal é composto por um membro de cada país da UE, nomeado pelo Conselho por um período renovável de seis anos. Os membros designam entre si o Presidente, por um período renovável de três anos. Vítor Manuel da Silva Caldeira, de nacionalidade portuguesa, foi eleito presidente em Janeiro de 2008.

Qual a função do Tribunal de Contas Europeu?

O Tribunal de Contas Europeu exerce as suas funções com total independência. O Tribunal verifica a legalidade e regularidade das receitas e despesas da União Europeia, bem como a boa gestão financeira.

Qual a missão do Tribunal de Contas Europeu?

O TCE é a instituição da UE responsável pela auditoria das finanças da UE. Foi criado em 1977 e tornou se uma instituição da UE de pleno direito em 1993. O TCE compromete se a ser uma organização eficiente na vanguarda do progresso no domínio da auditoria e da administração do setor público.

Quais são os membros do Tribunal Europeu?

O Tribunal é composto por um membro de cada país da UE, nomeado pelo Conselho por um período renovável de seis anos. Os membros designam entre si o Presidente, por um período renovável de três anos. Vítor Manuel da Silva Caldeira, de nacionalidade portuguesa, foi eleito presidente em Janeiro de 2008.

O que é o Tribunal de Contas?

O Tribunal de Contas foi criado em 1977 por iniciativa do Parlamento. Em 1993 tornou-se uma instituição da UE. Desde então, o Tribunal apoia o Parlamento Europeu e o Conselho no seu papel de controlo da execução do orçamento. Os relatórios anuais e especiais servem de base para o exercício de quitação anual do Parlamento.

Os membros do Tribunal de Contas são nomeados pelo Conselho, após consulta do Parlamento, por um período de 6 anos renovável. Os membros elegem de entre si o Presidente por um período de três anos renovável. Como funciona o TCE?

Qual a função do Tribunal de Contas Europeu?

O Tribunal de Contas Europeu exerce as suas funções com total independência. O Tribunal verifica a legalidade e regularidade das receitas e despesas da União Europeia, bem como a boa gestão financeira.

O que aconteceu com o Tribunal de Contas?

Sediado em Lisboa, o Tribunal de Contas estendia a sua jurisdição a todo o Reino e às Províncias Ultramarinas até 1892, excepto no período entre 1854 e 1868 em que o julgamento das contas ultramarinas foi atríbuido ao Conselho Ultramarino.

Quais são os membros do Tribunal Europeu?

O Tribunal é composto por um membro de cada país da UE, nomeado pelo Conselho por um período renovável de seis anos. Os membros designam entre si o Presidente, por um período renovável de três anos. Vítor Manuel da Silva Caldeira, de nacionalidade portuguesa, foi eleito presidente em Janeiro de 2008.

Quais são os três nomes principais para a criação do Tribunal de Contas da União?

Alves Branco, Serzedelo Correia e Ruy Barbosa são os três nomes principais para a criação do Tribunal, sendo Ruy Barbosa considerado o Patrono desta instituição e do demais Tribunais de Contas dos estados. As principais competências do Tribunal de Contas da União estão dispostas na Constituição Brasileira de 1988 e são as citadas a seguir.

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