Fcp lazio

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Qual é a alíquota do FCP?

Na nota fiscal, a alíquota do FCP (que geralmente não ultrapassa os 2% do ICMS) deverá ser informada apenas quando o produto em questão for passível desta tributação no estado de origem ou de destino. Amapá, Pará e Santa Catarina são os únicos estados que não fazem a cobrança dessa alíquota de até 2% para o FCP.

Qual é o objetivo do FCP?

Seu objetivo é arrecadar recursos para financiar ações que minimizem as desigualdades sociais, a pobreza e a miséria. O FCP está previsto na Emenda Constitucional n° 31/2000, dos artigos 79 a 83 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da nossa Constituição Federal.

Quem é o adversário da Lazio no play-off de acesso aos oitavos de final?

A Lazio, o adversário neste play-off de acesso aos oitavos de final, é um bem conhecido dos Dragões e de Sérgio Conceição, um dos ídolos da formação transalpina.

Quem é o jogador da Lazio?

A Lazio conta com Felipe Anderson, jogador tem brilhado esta época mas que na temporada passada teve uma passagem discreta pelo FC Porto. Na defesa há o português Jorge Silva, filho de Jorge Silva, antigo jogador do Boavista, e irmão de Fábio Silva, ex-FC Porto.

Como são definidas as alíquotas do FCP?

A competência do FCP é estadual e a sua cobrança está ligada diretamente ao ICMS nas operações internas ou operações interestaduais com Alíquota de Substituição Tributária, a fim de funcionar como uma alíquota adicional no recolhimento desse tributo.

Quando foi criado o FCP?

Lei federal definirá os produtos e serviços supérfluos a que se referem os arts. 80, II, e 82, § 2º. No Rio Grande do Sul o FCP foi criado pela lei 14742/2015 e incorporado ao Regulamento do ICMS (decreto 37699/1997) através do decreto 52836/2015, o qual incluiu no artigo 27 do L.

Qual a diferença entre a tabela de alíquotas e o percentual do FCP?

A SEFAZ validará o FCP de acordo com a empresa informada na nota. Caso o o percentual do FCP seja informado, a tabela de alíquotas analisada será conforme a UF do emitente. Já se for informado o percentual do FCP ST, será validado conforme a UF do destinatário ou de entrega. Valor Total do FCP retido anteriormente por substituição tributária

Qual a porcentagem do FCP?

Porém, a legislação define que a porcentagem deve variar entre 1% a 4%. Até um tempo atrás, o recolhimento do FCP era embutido ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Porquê e quando surgiu o FCP? Existem diversos tributos que estão relacionados com uma expressiva parcela da população que vive em condições precárias, o FCP é um deles e foi criado com os seguintes princípios: Erradicação da pobreza e redução das desigualdades sociais

Qual a porcentagem do FCP?

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